Nos últimos dez anos, o número de motoristas multados por se recusarem a fazer o teste do bafômetro na cidade de São Paulo aumentou significativamente. A recusa ao bafômetro saltou impressionantes 1.081% nesse período. Em 2014, 2.931 motoristas foram multados por se negarem a soprar o bafômetro, enquanto no ano passado, esse número chegou a 34.627. De 2014 até março deste ano, houve 180.294 infrações desse tipo na capital paulista. Esses dados envolvem apenas ocorrências registradas pelo CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) da Polícia Militar.

A legislação permite que os motoristas se recusem a fazer o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca. Isso ocorre devido ao princípio constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo perante a lei. No entanto, a recusa ao bafômetro permite evitar acusação de crime de trânsito, o que pode explicar o aumento nos registros. A embriaguez ao volante é tipificada como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro, e a autoridade de trânsito pode dar voz de prisão ao infrator em caso de resultado positivo no teste.

As penalidades para quem é pego dirigindo sob efeito de álcool incluem:

• Multa de R$ 2.934,70 (valor que dobra se o motorista for reincidente no período de um ano).
• Recolhimento da CNH.
• Suspensão do direito de dirigir por um ano.
• Retenção do veículo caso não haja outro motorista habilitado para conduzi-lo no momento.

É importante lembrar que a diferença entre infração e crime está no índice apontado pelo etilômetro. Se o resultado for superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o condutor pode responder por crime de trânsito. No exame de sangue, esse índice deve ser igual ou superior a 6 dg/L (seis decigramas por litro de sangue).

Portanto, é fundamental que os motoristas estejam cientes das consequências e façam escolhas responsáveis ao volante para garantir a segurança de todos nas estradas.